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    sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

    Projeto garante ao líder religioso liberdade de criticar a homossexualidade

    O Projeto de Lei 4500/12 visa permitir que os religiosos ensinem a doutrina professa em sua igreja quanto à sexualidade, segundo os textos sagrados.

    Gali afirma que o objetivo da medida é assegurar o direito constitucional de livre manifestação de pensamento.

    A medida vem depois das tentativas de aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia, o PLC 122/06, que foi amplamente criticado por líderes evangélicos e católicos por restringir a liberdade religiosa e de expressão.

    Segundo Gali, se o PLC 122 for aprovado, o líder religioso que ensinar que a homossexualidade é pecado corre o risco de ser preso.

    “O cerceamento da liberdade de expressão durante a realização dos cultos representaria interferência indevida do poder público na atividade das igrejas, impedindo o pleno funcionamento dessas cerimônias e rituais religiosos, em ostensiva violação do mandamento constitucional”, diz Victório Galli, segundo a mesma publicação.

    A proposta deve ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário.

    O PLC 122

    O projeto de lei 122/06, popularmente conhecido como PL 122, foi apresentado primeiramente pela então deputada Iara Bernadi, para criminalizar a homofobia no Brasil.

    O projeto, que esteve paralisado no Senado desde 2006, foi desarquivado em 2011 pela senadora Marta Suplicy (PT-SP). Entretanto, ele não chegou a ser lido nem votado devido às polêmicas em torno dele, que ganhou forte oposição da bancada evangélica, católicos e grupos pró-família.

    Um novo texto foi elaborado em acordo entre Marta Suplicy e os senadores da bancada evangélica, de maneira a proteger cultos religiosos da criminalização. Entretanto, o texto foi reprovado por defensores dos direitos LGBT por descaracterizar o objetivo original da lei.

    Uma votação ocorreira em 8 de dezembro de 2011, mas foi adiada.

    PorAmanda Gigliotti | Repórter do The Christian Post
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