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    domingo, 2 de junho de 2013

    Legisladores da Nigéria aprovam lei anti-gay

    A Câmara dos Deputados da Nigéria aprovou nesta quinta-feira uma lei que torna crime o casamento gay, "relacionamentos amorosos" entre pessoas do mesmo sexo e mesmo a adesão a grupos de direitos gays, desafiando a pressão das potências ocidentais para respeitar os direitos de gays e lésbicas.

    O projeto de lei, que contém penas de até 14 anos de prisão, passou no Senado da Nigéria no final de 2011, mas o presidente Goodluck Jonathan deve aprová-lo antes que se torne lei.

    Dois projetos de lei semelhantes foram propostos desde 2006, mas esta é a primeira vez que foi aprovado pela Assembleia Nacional.

    Um porta-voz da presidência não respondeu a um pedido de comentário.

    Como em grande parte da África subsaariana, o sentimento anti-gay e a perseguição a homossexuais são comuns na Nigéria, de modo que a nova legislação deve ser popular.

    Sob a atual lei federal nigeriana, a sodomia é punida com prisão, mas esta lei caminha para uma repressão mais ampla sobre os homossexuais.

    O Reino Unido e outros países ocidentais têm ameaçado com o corte de ajuda internacional, o que tem contribuído para retardar ou inviabilizar a aprovação desse tipo de legislação em países dependentes, como Uganda e Malawi.

    Mas as ameaças têm pouca influência sobre a Nigéria, cujo orçamento é financiado pela produção de 2 milhões de barris de dólares por dia.

    "As pessoas que entram em um contrato de casamento do mesmo sexo ou união civil cometem um crime e são passível de condenação a uma pena de 14 anos de prisão", diz o projeto de lei.

    "Qualquer pessoa que se registre, opere ou participe em clubes gays, sociedades e organizações ou faz, direta ou indiretamente, demonstração pública de relacionamento amoroso de mesmo sexo na Nigéria comete um delito, devendo cada um ser passível de condenação a uma pena de 10 anos de prisão."

    Fonte: PortalFiel
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    Item Reviewed: Legisladores da Nigéria aprovam lei anti-gay Rating: 5 Reviewed By: theoway O CAMINHO
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