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    sexta-feira, 3 de maio de 2013

    Projeto da “cura gay” entra em votação na CDHM

    Projeto da "cura gay" entra em votação na CDHM
    Embora prejudicada pelo esvaziamento que sofreu após uma manobra política, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados deve ter votações importante na sua próxima reunião.

    Ela irá analisar o projeto de decreto que “derruba” a determinação do Conselho Federal de Psicologia contrária ao tratamento da homossexualidade, a chamada “cura gay”. Se for aprovada, como quer Marco Feliciano, presidente da CDHM, os psicólogos poderiam livremente ajudar qualquer pessoa que deseje ajuda relacionada à sua sexualidade.

    O presidente incluiu na pauta da mesma sessão, que ocorrerá dia 8, a apreciação do projeto que penaliza a discriminação contra heterossexuais, além do projeto que especifica que atos configuram os crimes de discriminação e preconceito.

    Polêmicas, essas propostas podem ser retiradas da pauta durante a reunião. Os protestos contra Feliciano continuam acontecendo e dessa vez não deve ser diferente. Além disso, mesmo aprovado pela CDHM, precisa ser analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça, antes de chegar até o plenário da Câmara.

    O autor do texto do decreto 234/11, que debate a “cura gay” é o deputado João Campos (PSDB-GO), um dos líderes da Bancada Evangélica na Câmara. O texto do decreto afirma que “os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados”. Campos justifica que “o Conselho Federal de Psicologia, ao restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional extrapolou o seu poder regulamentar”.

    Segundo a assessoria de imprensa de Marco Feliciano, essa votação segue o andamento das propostas que já estavam em tramitação na comissão. “O presidente da comissão coloca em pauta de votação. Se existe estratégia de votação, isso deve partir dos deputados”, declarou a assessoria do pastor deputado ao portal G1.

    Já Ivan Augusto, presidente do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal, declarou: “O que a gente quer é que sendo uma questão que não tem um diagnóstico, é muito difícil dar opinião sobre como pessoa gosta de ser. Até hoje não vi ninguém ser tratado. Não é nenhum problema, é uma solução de cada um”.

    A outra polêmica envolve as chamadas políticas antidiscriminatórias contra os heterossexuais. De autoria do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), a sugestão é de uma pena de 1 a 3 anos de cadeia para esse tipo de crime.

    Cunha explica que “a preocupação com grupos considerados minoritários tem escondido o fato de que a condição heterossexual também pode ser objeto de discriminação, a ponto de que se venha tornando comum a noção de heterofobia”.

    Feliciano deverá guiar a Comissão procurando especificar os atos considerados crimes de discriminação, que seria a demonstração de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem. O texto substitutivo da deputada Erika Kokay (PT-DF), que hoje não faz mais parte da comissão, inseria o crime cometido por “orientação sexual” e “idade”, o que beneficiaria homossexuais e idosos.  Com informações Folha de SP e G1.

    FONTE:noticias.gospelprime.com.br
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    Item Reviewed: Projeto da “cura gay” entra em votação na CDHM Rating: 5 Reviewed By: theoway O CAMINHO
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